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ganhos do jogo do tigre Lula cita compromisso com equilíbrio fiscal e insiste em isenção do IR em mensagem ao Congresso

2025-02-20 10:53    tempo visitado:143

Em mensagem ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (3)ganhos do jogo do tigre, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal em 2025 e indicou que vai insistir na isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000.

"Em 2025, continuaremos a pautar nossa gestão pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Isso está expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como no conjunto de medidas fiscais enviadas em novembro de 2024 ao Congresso Nacional, que permitirão economizar R$ 70 bilhões em 2025 e 2026", diz a mensagem.

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Em entrevista a jornalistas, na quinta-feira (30), Lula disse que não prevê novas medidas fiscais no seu governo neste momento, mas que pode avaliar a necessidade caso ela surja. "Não tem outra medida fiscal. Se apresentar ao longo do ano a necessidade, podemos discutir", disse. "Mas, se depender de mim, não tem outra medida fiscal. Vamos pensar no desenvolvimento saudável do país."

Ele também defendeu que a política fiscal foque a arrecadação, não o corte de direitos das camadas mais pobres.

Sobre a ampliação da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, o governo reforça que a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional em 2025, mas não se comprometeu com uma data. Seus auxiliares têm afirmado que a medida será aprovada até o fim do ano, para que entre em vigor em 2026.

A medida figura no rol de promessas de campanha do petista, mas foi apresentada apenas no fim do ano passado junto com medidas de contenção de gastos —o que causou ruído no mercado. O dólar subiu na ocasião e ultrapassou a barreira histórica de R$ 6.

Os então presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deram declarações para contornar a situação. Ambos disseram que a reforma no Imposto de Renda apenas será possível se houver condições fiscais.

O senador mineiro chegou a declarar que não era uma "pauta para agora".

Na mensagem, presidente também agradeceu aos parlamentares pela cooperação com o "projeto de reconstrução do Brasil" e disse que, nos dois primeiros anos do governo, houve a reafirmação do "compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes".

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O discurso também destacou uma série de iniciativas do governo federal, como o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de 2023, com aumento de 3,2%.

"Nesses dois anos, o Brasil ficou menos pobre e menos desigual, com aumento dos salários, maior renda do trabalho e distribuição de renda mais justa", diz a mensagem.

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Ainda na área econômica, a mensagem presidencial busca minimizar o déficit apresentado por algumas estatais, justificando que esses resultados não apresentam nenhum risco para as contas públicas.

"Os déficits atuais de algumas estatais não representam prejuízos nem riscos às contas públicas, pois são financiados com recursos próprios das empresas e não dependem de aportes do Tesouro Nacional. Assim, não afetam os compromissos do Governo com o regime fiscal sustentável", afirma o texto.

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O texto também citou as emergências climáticas e disse que houve uma parceria do governo com o Legislativo por ocasião das tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul, da seca na Amazônia e dos incêndios no Pantanal. "Ao se deparar com esses desafios emergenciais, o Congresso se alinhou às propostas do Executivo para responder de forma célere e eficiente."

O texto foi lido pelo deputado petista Carlos Veras (PT), atual primeiro-secretário da Câmara. Além da mensagem de apresentação, lida pelo parlamentar, o documento ainda apresenta ao longo de mais de 600 páginas um balanço das ações do governo nas mais diversas áreas e alguns objetivos para o próximo ano.

Deputados federais bolsonaristas protestaram gritando "Lula, cadê você? O povo não está tendo o que comer". Parte do grupo usava um boné com a frase "Comida barata novamente. Bolsonaro 2026". Governistas reagiram com o grito de ordem "Sem anistia". Ministros e aliados do governo usavam o mesmo boné de sábado (1º)ganhos do jogo do tigre, com a frase "O Brasil é dos brasileiros".



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